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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:52
Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência
?A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20
Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.
Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:50
Empregada gestante. Garantia de emprego.
Contrato de experiência. Pagamento dos salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:23
Contrato de experiência. Fraude.
Estabilidade provisória da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:55
Gestante. Concepção no período de aviso-prévio indenizado.
Direito à garantia provisória de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:30
Gestante. Garantia de Emprego
Renúncia à estabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:45
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Processo eletrônico. Estabilidade provisória. Gestante.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:00
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
Para o desembargador, o fundamento da garantia ao emprego da gestante é a proteção do nascituro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
A Reclamada interpôs o Recurso Ordinário de f. 69/72, pugnando a reforma da r. sentença no tocante à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Estabilidade provisória.
Gestante. Natimorto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.